Termos e Condições de Utilização do meloriqanova.com

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14 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

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Definições

Para facilitar a compreensão, algumas definições importantes:

• “Site” refere-se ao endereço meloriqanova.com e todas as suas páginas vinculadas.
• “Utilizador” é quem acessa, navega ou utiliza o site.
• “Serviço” são recursos digitais, formulários e informações prestadas no site.
• “Conteúdo” envolve textos, imagens, gráficos ou outros materiais disponíveis.

Uso dos Serviços

O acesso é permitido apenas para fins legítimos e respeitando leis vigentes em Portugal.

Elegibilidade

O site destina-se a maiores de 18 anos e empresas sediadas em Portugal.

Proibido o uso por menores de idade.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer informações corretas e respeitar regras de conduta.

• Não enviar informações falsas ou enganosas nos formulários.
• Não violar direitos de terceiros, inclusive privacidade e propriedade intelectual.
• Não afetar o desempenho, segurança ou integridade do site.
• Cumprir normas de uso aceitável estabelecidas neste documento.

Usos Proibidos

São estritamente vedadas as seguintes práticas:

• Distribuir conteúdo malicioso, vírus, phishing ou tentativas de fraude.
• Colecionar dados de outros utilizadores sem consentimento.
• Praticar atos que violem leis locais ou internacionais.
• Utilizar o site para fins comerciais não autorizados pela empresa.
• Publicar conteúdo difamatório, ofensivo ou discriminatório.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, publicado ou utilizado para finalidades comerciais sem autorização prévia.

Conteúdo do Utilizador

Ao submeter informações, o utilizador confirma ter direitos para tanto e isenta o site de responsabilidades sobre terceiros.

Política de Privacidade e Dados Pessoais

Os dados seguem nossa Política de Privacidade, alinhada ao RGPD. Encontre detalhes e direitos do titular em nossa política atualizada. Acessar Política de Privacidade

Aviso Legal e Limitações

As informações não constituem recomendações de investimento ou garantias de resultado.

Limitação de Responsabilidade

O site não é responsável por perdas indiretas, danos incidentais ou interrupções de serviço.

Indenização

O utilizador compromete-se a não prejudicar o site e isentar a empresa de qualquer consequência resultante do seu uso indevido.

Resolução de Conflitos e Foro

Conflitos devem ser resolvidos de forma amigável; persistindo, recorra aos tribunais da comarca do Porto.

Legislação Aplicável em Portugal

Condutas e disputas são regidas exclusivamente pela legislação portuguesa.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso do utilizador por violação de normas.

Alterações

Estes termos podem ser modificados. As versões atualizadas serão divulgadas nesta página.

Separação das Cláusulas

Caso alguma cláusula seja anulada, as demais permanecem válidas.

Acordo Integral

Estes termos representam a totalidade do acordo entre partes sobre uso do site.

Contatos para Dúvidas ou Reclamações

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